Processo 269209/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 17:28
Autuado em 31/03/2016 17:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 503/2017 da Primeira Câmara, de 11/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   503/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   503/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/09/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOMAZINA
Gestor atual FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Gestor das Contas GUILHERME CURY SALIBA COSTA
Procuradores: ALEXANDRE AUGUSTO LOPER (credenciado, inclusão:13/10/16)
Ex-Gestor GUILHERME CURY SALIBA COSTA
Procuradores: ALEXANDRE AUGUSTO LOPER (credenciado, inclusão:13/10/16)

Juntadas
DataDescrição
15/07/2021 15:44 do Protocolo 435111/21
19/12/2017 12:05 AR do ofício OPD - 2044/17 - GP
11/10/2016 18:06 do Protocolo 836898/16
27/09/2016 15:06 AR do Ofício OCN - 5461/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   2044/ 2017   
COEX  22/11/2017 Instrução de Cobrança   1588/ 2017   
DP  29/08/2016 Ofício de Contraditório   5461/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2017 1695 Acórdão de Parecer Prévio nº 503/2017
29/09/2017 1687 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 03/10/2017
27/07/2016 1409 Despacho Processual Diverso nº 2105/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4320/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2021 12:08 DP  
19/07/2021 09:17 CMEX Informação nº 3320/2021 -
21/08/2018 14:27 DP  
20/08/2018 10:36 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 238/2018 -
17/08/2018 17:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 911/2018 -
24/11/2017 09:45 CMEX Instrução nº 324/2018 -
23/11/2017 16:10 DP Informação nº 14753/2017 -
22/11/2017 18:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2044/2017 -
20/11/2017 09:34 COEX Instrução de Cobrança nº 1588/2017 -
20/11/2017 09:34 COEX Informação nº 7433/2017 -
20/11/2017 09:34 COEX Informação nº 7434/2017 -
19/10/2017 16:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2044/2017 -
17/10/2017 10:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3498/2017 -
04/10/2017 11:36 S1C  
27/09/2017 10:54 GCFAMG  
26/09/2017 15:17 S1C Certidão de Sessão nº 735/2017 -
06/09/2017 10:02 GCFAMG  
14/08/2017 12:25 SMPjTC Parecer nº 7484/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Município de Tomazina. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Pela Irregularidade. Multas.
14/10/2016 12:21 COFIM Instrução nº 2236/2017 - MUNICÍPIO DE TOMAZINA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
26/07/2016 08:10 DP Informação nº 15141/2016 -
26/07/2016 08:10 DP Ofício de Contraditório nº 5461/2016 -
01/04/2016 12:20 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2105/2016 -
01/04/2016 12:20 COFIM Instrução nº 3777/2016 - MUNICÍPIO DE TOMAZINA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 19:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4320/2016 -

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